Hoje vamos conversar um pouco sobre as vantagens de declarar suas compras quando estiver vindo das compras no Paraguai e passando pela fiscalização na Aduana brasileira.

Fica a pergunta:

“- Eu preciso me reportar à Receita Federal se tiver feito compras somente dentro da cota e todos os produtos que estou trazendo são autorizados ?”

A resposta é SIM, existem vantagens em fazer essa declaração dos seus produtos, mesmo que você esteja trazendo apenas $ 300,00 em produto (300 dólares na via terrestre, 500 dólares no ingresso ao Brasil via aérea).

Legalizando entrada de mercadoria no Brasil

E o motivo é muito simples: essa é a maneira de você tornar seu produto legalizado no Brasil.

E no momento que ele está legalizado, você pode circular livremente com estes produtos entre o Brasil e outros países sem nunca mais correr o risco de ter que pagar imposto por ele. Mas como assim ?!!!

Explico ! A cada ingresso que você faz no Brasil, suas mercadorias serão analisadas pela fiscalização na aduana para avaliar se estão dentro da cota ou terá que pagar algum imposto. Lembrando que a cota vale por 1 mês !

“- Como assim um mês ?”

Quer dizer que você pode entrar com o valor da cota a cada 30 dias. E não a cada vez que vier ao Brasil. Portanto não adianta você fazer 10 viagens carregando 40 dólares cada vez em um mês, pois terá ultrapassado a cota terrestre.

Mas digamos que você viaja num outro mês pra cá e está portando algum produto que ainda possa “passar por novo”. A receita federal pode concluir que você comprou nessa viagem e você terá que provar que é produto de compra anterior.

Você pode achar que seu problema está resolvido apresentando uma notinha de quando comprou numa outra vinda. Pode dar certo. Ou não. Objetivamente, notinha simples de loja no Paraguai não vale de nada numa situação como essa.

A única coisa que terá valor, será ou uma nota fiscal brasileira (caso o produto tivesse sido comprado no Brasil) ou o documento de declaração da regularização do produto na aduana (seja tendo pagado imposto na época ou tendo ele sido passado livre de impostos).

Ainda não ficou claro ?

Imagina que você comprou algum eletrônico passível de ser um bom companheiro em próximas viagens para o exterior. Algo que pretende carregar por aí em outras viagens.

Por exemplo uma action cam (tipo go pro), um celular extra, um hd externo, um som portátil, um relógio de pulso bacana, um daqueles relógios de monitoramento, um tablet.

Ou seja, digamos que você comprou algum eletrônico e no próximo ano resolve viajar para os Estados Unidos (ou qualquer outro país). Não seria tão impossível assim você querer levar um destes eletrônicos, certo ?

Mas quando voltar da sua viagem, mediante o malabarismo pra caber as compras dentro da cota, imagina você ter esse eletrônico computado também como compra no exterior ? Vixi ! Que furada !

Então é vantagem você ter a regularização de produtos que você futuramente possa levar para o exterior assim nunca mais em nenhum posto de fiscalização da Receita Federal você terá risco daquele produto ser taxado por não ter como provar que foi uma compra anterior.

“- Mas Paty, poxa … eu estou levando mais que a cota, não pretendo declarar !”

Bom … não vou entrar no mérito disso ser ilegal mas vamos aos fatos: se for muito do seu desejo levar certo produto e deixar ele legalizado, declarar (mesmo dentro da cota) será necessário ! Mas nada impede que você volte passar suas outras coisas mais tarde.

Fique esperto !

Mas não se esqueça que a fiscalização não acontece somente ali na Ponte da Amizade. Você pode ser parado por exemplo pela Receita Federal no aeroporto de Foz do Iguaçu ou em algum ponto de fiscalização durante a viagem terrestre.

Tudo é uma questão de riscos e amostragens.

E por favor ! Não quero parecer estar incentivando a passagem de produtos além da cota … mas sabemos que muita gente não leva 300 dólares cravados.

O que é realmente fato é que a Receita Federal está interessada mesmo nas condutas abusivas, como compras exageradas ou quem passa produtos com fins comerciais.

Acho que esse texto deixa bem claro como isso acontece pois é uma medida realmente  simples pra regularizar seu produto.

Caso queiram entender melhor o processo, fiz um vídeo explicando sobre essa vantagem e ainda comento alguns pontos sobre a entrada com notebook, celular, relógio, etc.

Vamos tentar abordar um pouco mais esses assuntos sobre cotas tanto aqui no blog como no canal, pois vejo que há muitas dúvidas sobre isso. Combinado ?

Até a próxima !