Uma dúvida frequente é como funciona a cota na fronteira com o Paraguai. E realmente é uma das principais informações que se deve elucidar antes de viajar para não ter problemas com as compras na viagem para Foz do Iguaçu.

Vejo com frequência nos grupos e fóruns turistas relatando problemas nas viagens por problemas facilmente solucionáveis através das informações sobre as cotas de entrada no Brasil quando fazem compras no Paraguai.

Da mesma forma, também vejo muitas pessoas fazendo nos fóruns perguntas simples, sendo respondidas erroneamente muitas vezes. Então vou elucidar aqui algumas questões de forma muito simples.

Qual é a cota para entrada no país ?

O valor para entrada no Brasil por via terrestre é de $ 500,00. Não pensem que viajando para Foz do Iguaçu de avião terão cota maior. Para ter direito a cota de entrada via aérea, é necessário ingressar no país por via aérea. Ou seja, vocês deveriam vir do exterior de avião. E ninguém vai pagar uma viagem de Ciudad del Este para Foz do Iguaçu de avião, certo ?

Então a cota é de 500 dólares por pessoa (por cpf).

Eu posso ir no Paraguai vários dias e em cada dia passar $ 500,00 ?

Não. A cota é válida por 30 dias. Quando você ingressa no país, você só terá direito a fazer novamente uma compra internacional de 500 dólares após 30 dias.

Mesmo que você não seja parado na aduana na Ponte da Amizade, não se esqueça que você ainda tem outros postos de fiscalização para enfrentar no caminho até sua casa (rodoviária, estrada, aeroporto) e não poderá ter mais que o permitido.

Eu posso somar a cota com a do meu marido para passar um produto mais caro de forma isenta ?

Não. Cotas não se somam. Da mesma forma que um produto não pode ter seu valor dividido entre duas pessoas para distribuir seu valor entre cotas.

Exemplo: se você tem 500 dólares de cota, mesmo que você e seu marido comprem juntos um produto de $ 700 e mais nada, ainda assim, esse produto só pode ser lançado no cpf de uma pessoa. E portanto vai estourar a cota desta pessoa em 200 dólares. Sendo assim, será cobrado um imposto em cima destes 200 dólares.

Então se eu for parada, eu posso pagar o imposto sobre este produto ?

Depende. Somente se você for parado e fiscalizado num posto de fiscalização primário. A aduana localizada na Ponte da Amizade é um posto de fiscalização primária. Ali você ainda tem a chance de regularizar a situação caso seja fiscalizado e seja constatado que você possui produtos acima da cota.

Mesmo que você não tenha espontaneamente exposto seu interesse em declarar os produtos, sim, você tem a chance de regularizar sua situação.

Mas atenção: isso só vale para produtos acima da cota que não sejam considerados como comércio. Se você estiver passando com 50 sombrinhas, não pode regularizar essa situação. Isso é considerado comércio e você perde toda a mercadoria.

Agora se você estiver passando com vários produtos aleatórios, de compras diversas, totalizando uma soma acima da cota, aí você pode pagar o imposto, caso considere vantajoso pagar para não perder os produtos (geralmente é o melhor a fazer).

Depois de pagos (o boleto é gerado ali na hora e você pode pagar no mesmo dia) você volta para retirar os produtos.

Agora, se você for fiscalizado numa Zona de fiscalização secundária (estrada, aeroporto, rodoviária, qualquer ponto após a aduana), você já não pode mais regularizar a situação. Neste caso você perde suas compras.

Estou acompanhada dos meus filhos, eles tem direito a cota a partir de que idade ?

Desde que tenham CPF, a partir de rescém nascido eles já tem direito a cota.

A única observação é que você não pode passar mercadorias que não sejam compatíveis com o uso da criança. Brinquedos, material escolar, malas, roupas são exemplos de bens de uso da criança. Bebida alcoolica e tabaco jamais poderão ser passados no nome da criança.

Mas somente produtos infantis podem ser passados no nome da criança ? Não necessariamente. Um bem que seja de uso para benefício de toda a família pode ser passado no nome da criança.

Se você compra uma panela que vai ser usada para cozinhar para a criança também, é um bem também para uso da criança. Um celular não pode ser passado para um bebê mas pode ser passado no CPF de um adolescente. Tudo é analisado.

Para compras na Argentina eu também tenho uma cota de $ 500,00 ?

Veja bem, a cota não é por país visitado. A cota é para entrada no Brasil. Não importa quantos países no exterior você visite, quando retornar ao Brasil, você tem direito a UMA cota de 500 dólares.

Assim como quando você viaja para a Europa, digamos que você visite 5 países da Europa: você não ganha uma cota para cada país visitado. É uma cota de retorno ao país.

Para Paraguai e Argentina é a mesma coisa. Você pode ir aos dois países quantas vezes quiser e fazer suas compras, mas no final das contas, somando tudo, você tem direito a uma cota de $ 500,00.

Mas e os Dutys Frees que abriram em Foz do Iguaçu ?

Sim, estes te fornecem uma cota por fora.

Os Dutys Frees que abriram recentemente em Foz do Iguaçu te dão direito a uma cota mensal de $ 300,00. Não é por Duty Free. É no total.

Lembrando que atualmente os Dutys estão apresentando os preços em reais, mas na hora de lançar os valores, você saberá que tem uma cota pra pagar.

Hoje existem 2 dutys funcionando em Foz do Iguaçu: o Cellshop no Shopping Catuaí Palladium e o Liberty no Shopping JL Cataratas. No caso do Cellshop você pode ali mesmo no duty free emitir uma guia para pagamento do imposto caso você gaste mais do que os 300 dólares a que tem direito para compra. E pode pagar ali mesmo e já sair com suas compras.

Ouvi falar que posso pedir para a loja jogar um valor bem baixo na nota para parecer que gastei menos. Dá certo ?

Maior furada. Isso é chamar o pessoal da Receita Federal de tolos. Eles trabalham com isso o dia todo, todo santo dia. Obviamente eles sabem o valor dos produtos.

Quando você apresenta um produto com uma nota com um valor incompatível, o que eles fazem é lançar o valor conforme o valor de mercado. Eles possuem uma listagem gigante com tudo que é tipo de produto e valores já pré-determinados. E aí amigo, o tiro pode sair pela culatra, pois muitas vezes o valor de lançamento é muito maior do que você pagou.

E não adianta chorar. Você vai dizer o que ? Que apresentou uma nota falsa ? Que o valor na verdade é “X” ? Você vai ter que aceitar bem quietinho. E eles não fazem isso de sacanagem, eles fazem isso porque é o valor padrão de mercado, que é muitas vezes mais elevado mesmo e não leva em consideração variações de dólar, concorrência entre lojas, promoções, etc.

Claro que nem todos seguem a cota a risca. Muitos preferem se arriscar e levar a mais pois acham que não compensa a viagem levar apenas o valor da cota. Mas como muitos turistas preferem levar a coisa mais estreita o possível pra não se arriscar, é bom ficar por dentro destas dicas.

Fique atento portanto a estes detalhes para não ser pego de surpresa e boas compras. Para assistir ao vídeo sobre dúvidas sobre cotas na fronteira de Foz do Iguaçu com Paraguai e Argentina, acesse o canal.

Obs.: Uma dica de ouro: Sabia que mesmo comprando dentro da cota, a declaração da sua compra pode ser interessante ? Leia o artigo sobre as vantagens de declarar compras dentro da cota no Paraguai.