Muito se falou nos últimos dias sobre o possível aumento da cota aduaneira para os turistas que ingressam na fronteira terrestre entre Brasil e Paraguai por conta de alterações anunciadas pelo presidente Bolsonaro.

Tudo começou quando Bolsonaro anunciou há poucos dias que pretendia lançar uma portaria aumentando a cota para os ingressantes que desejassem comprar nos Duty Frees passando então a cota de $ 500 para $ 1000. Mas muita atenção: essa cota é exclusiva para os ingressantes via aérea que consomem nos Duty Frees dos aeroportos.

Mas neste mesmo anúnciou se questionou qual seria a situação específica da fronteira terrestre Brasil Paraguai. Aí a confusão foi lançada, pois inicialmente algumas mídias divulgaram que a resposta de Bolsonaro teria sido que ele também pensara num aumento específico para os duty frees de entrada terrestre, passando a cota de 300 para 500 dólares, pensando então na situação do Paraguai.

Mas oras bolas, vejamos bem. Paraguai aqui, na nossa fronteira com Foz, não tem Duty Free. Quem tem é Puerto Iguazu. Estaria ele falando da situação do Paraguai mesmo ou da situação dos Duty Frees fora dos aeroportos ? Lembrando que temos ainda uma situação de Dutys em vias de ser autorizados na cidade de Foz do Iguaçu.

Seja como for, eu não vi as palavras do presidente, palavra por palavra. Tudo que vi foram jornais e jornais replicando notíciais confusas e pela metade, onde ninguém sabia na verdade o que aconteceria. O alvoroço em Foz do Iguaçu foi imediato e muitos já comemoravam como certo o aumento de cota para 500 dólares.

Mas a verdade é que foi uma repetição de meias notícias sem fonte certa que não me deram segurança por fim sobre qual é realmente a intenção do presidente Bolsonaro ou do ministro da economia para com a situação do Paraguai.

Mudanças nos Duty Frees nos Aeroportos

E nesta última terça feira foi enfim lançada a Portaria tratando sobre esse novo regime aduaneiro que ele prometeu. Mas falando única e exclusivamente sobre a situação dos Duty Frees do aeroportos, que era o que ele já havia efetivamente havia anunciado como certo na mudança. Na Portaria 559 lançada no Diário Oficial da União no dia 15 de outubro de 2019 está bem explicitado o aumento de cota e que ele estará valendo somente a partir de 2020 (questões legais).

E é bom lembrar que esse aumento de cota traz muitas implicações financeiras para o Brasil. Se é muito bom para o viajante, nem tanto é para o país, que perde em arrecadação. Da mesmo fora o aumento de cota na fronteira favorece a vinda dos comprista mas pode desfavorecer comerciantes locais do lado de cá da fronteira em alguns aspectos.

Mas falando sobre a portaria, e o que falava afinal de  contas sobre o Paraguai ? Nenhuma única palavra.

No entanto, alguns jornais ao noticiarem a portaria ainda comentaram que o presidente Bolsonaro reintera que a situação do Paraguai será também contemplada com aumento da cota. A promessa é um aumento de $ 300 para $ 500.

Esse aumento seria um tanto quanto válido e importante para a economia local não apenas de Ciudad del Este mas para Foz do Iguaçu como um todo. Embora o turismo local da cidade tenha se fortalecido muito com seus próprios atrativos, o Paraguai ainda representa um importante chafariz para novos visitantes e principalmente para visitantes recorrentes.

Haverá nova cota para o Paraguai ?

A expectativa sobre quais são realmente as intenções do presidente acerca da cota em relação ao Paraguai é grande. Espero que o grande alvoroço na cidade não tenha sido em vão. Espero sinceramente que o disse-que-me-disse tenha um fundo de verdade e que a cota realmente aumente. Mas pra mim essa é uma daquelas pegadinhas que entraram no meu rol de “só acredito vendo”.

Não que seja cética. Não que seja pessimista. Não que seja má. Apenas estamos todos acostumados com falsas promessas. E confusões jornalísticas também.